Nota sobre o Direito Medieval.

RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igreja na Idade Média, Marsílio de Pádua representou a mais radical oposição ao sistema teológico-político em vigor, formulando uma teoria laica do direito. Neste artigo estudamos a formação do conceito de lei…

Adoção de um sistema de precedentes no Brasil como reflexo da atual ordem constitucional

Este trabalho refere-se à necessidade de adoção de um sistema de precedentes no Brasil, similar ao existente nos Estados Unidos da América, como reflexo da atual ordem constitucional, marcada pela ênfase aos princípios.

Considerações sobre o inventário negativo

RESUMO O inventário exige a presença de bens. Não é possível inventariar o que não existe. Inventário em sua definição legal é sempre positivo. Todavia a praxe admite, dentre outras finalidades, como prova da falta de bens, do extinto casal,…

100 formas do Direito Internacional na sua vida

O Direito Internacional influencia a vida cotidiana ao regular desde o comércio até direitos humanos. Veja 100 exemplos de como ele impacta sua rotina, garantindo segurança, comunicação e justiça globalmente.

A obra "Grande Sertão: Veredas", de Guimarães Rosa, e os princípios contratuais civis

Grande Sertão: Veredas [01]. Veredas do inconsciente, veredas inconsúteis desbravando e enredando volitas, a vontade aprazível, conflituosa, altera pars brotada no chão fértil do humano intangível . Necessidade e interesse, pulsões autônomas rumo à alteridade. Livres. O anseio do encontro…