Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real
[...] Indo à origem da Arte de Curar: No velho Egito iremos registrar Quão eficazes eram as trepanações. Excursionemos pela Alexandria Com os seus terapeutas milagrosos E a outros centros medicinais famosos Que pela antigüidade então havia. Mas é na…
Direito do mais fraco na tragédia grega: As Suplicantes, de Ésquilo
Resumo: No enredo da tragédia intitulada As Suplicantes, os 50 filhos de Egito querem se casar com as Danaides, 50 filhas de Dánao, contra a vontade delas. Para escapar deste imposto matrimônio, elas fogem de seu país em direção à...
Do desmembramento do licenciamento ambiental
Resumo: O licenciamento ambiental é procedimento administrativo destinado a permitir que o Poder Público realize um juízo de viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade. Comumente, entende-se que dito procedimento não pode ser legitimamente desmembrado, percepção, todavia, que não se apresenta…
Competência em matéria de licenciamento ambiental
A Lei Federal nº 6938/81 relaciona o licenciamento como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. "Licenciamento Ambiental é "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e…