19/10/2011 19:49 1
Se a atividade das organizações institucionais atingirem o Estado e a prestação de serviço público, nascerá para o Estado a exigibilidade de ressarcimento material e moral.
19/10/2011 17:55 1
A distinção das ações: grafitar e pichar, também é um grande avanço para a descriminalização da arte de rua. O novo texto legal diferencia as duas atividades e deixa claro que o grafite artístico não é mais considerado crime.
19/10/2011 17:22 1
Não há como negar a importância de oferecer ao apenado uma luz no fim do túnel, uma ocupação, seja um trabalho interno ou externo ou um curso profissionalizante, parece ser uma das poucas soluções para que após cumprir sua reprimenda (sim, um dia ele vai sair da prisão) não se torne mais um reincidente.
19/10/2011 16:30 1
As operações de derivativos mais comuns nos mercados financeiros e suas possíveis intenções, causas e consequências econômicas e jurídicas na adição ou redução de risco.
19/10/2011 14:00 2
Enquanto o Brasil ocupa o 3º lugar em mortes no trânsito desde 2008 (cf. dados divulgados pelo NY Times), chegando ao número de 40.610 em 2010, de acordo com os números preliminares do Datasus, a Lei Seca, aprovada para alterar…
19/10/2011 12:59 9
A aplicação da lei penal brasileira aos crimes cometidos a bordo de embarcações nacionais ou estrangeiras que estejam em alto-mar ou em mar territorial do Brasil ou de outro país.
19/10/2011 12:31 2
Não deve prosperar a devolução mecânica dos autos às Câmara de Julgamento diante de mera possibilidade de afronta ao precedente, duplicando-se o volume de trabalho e atrasando a efetivação dos pronunciamentos judiciais.
19/10/2011 12:01 1
Algumas organizadoras de concursos têm conseguido desenvolver um método de torná-lo opaco. A mídia especializada tem ventilado uma série de falhas perpetradas pelas organizadoras de certames, que vão desde denúncias de fraudes em concursos até a aplicação de provas invencíveis.
19/10/2011 11:18 1
Estuda-se a jurisprudência do STF sobre o creditamento e a não cumulatividade do ICMS, um dos temas mais espinhosos desse imposto estadual.
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