Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Meio ambiente prospectivo: princípio constitucional da solidariedade intergeracional
RESUMO: Este artigo cuida do meio ambiente prospectivo à luz do princípio constitucional da solidariedade intergeracional. Procura-se demonstrar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado se constitui em um direito fundamental, assim como que a sua defesa e preservação pelo poder…
A correta interpretação da exigência do "comum acordo" para o ajuizamento do dissídio coletivo
Introdução A Emenda Constitucional nº 45/2004 incluiu a exigência do "comum acordo" para o ajuizamento do dissídio coletivo no artigo 114, §2º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB). A doutrina e a jurisprudência protecionista logo se…
Traços de uma teoria sócio-sustentável de justiça
Resumo: Uma teoria sócio-sustentável de justiça abdica da perspectiva antropocêntrica de sujeito e obriga a humanidade à construção de um novo modelo de desenvolvimento onde a partilha dos recursos (naturais, financeiros, culturais, sociais, políticos, etc.) se estenda a todos. Funda-se…
A dissolução da sociedade conjugal e a psicanálise
RESUMO Este artigo se propõe a discutir a contribuição da Psicanálise para o Direito, no que se refere ao fim da sociedade conjugal. Para tanto se faz necessário salientar as diferenças da concepção de sujeito para a Psicanálise, bem como…