Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online
RESUMO A internet, provavelmente o maior sistema de engenharia já desenvolvido pela humanidade, possibilitou a viabilidade do processo eletrônico como solução para a morosidade em que se encontra o Poder Judiciário brasileiro. Neste contexto, diante da rapidez na troca de…
Direito Funerário: necessidade de codificação
Dois amantes felizes não têm fim nem morte, nascem e morrem tanta vez enquanto vivem, são eternos como é a natureza. Pablo Neruda. A morte é um fato jurídico e traz inúmeras consequências para a Ciência Jurídica, com repercussão que...
O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres
O presente texto parte das recentes notícias veiculadas pela mídia nacional sobre violência contra as mulheres. Precisamente, optou-se por selecionar quatro casos, dois concretos e dois estatísticos, são eles: a) Notícia de que um Magistrado Mineiro houve por ignorar e…
As novas perspectivas do processo civil contemporâneo sob a ótica da efetividade do acesso à justiça
Analisa-se o verdadeiro sentido do direito de acesso à justiça no processo civil brasileiro, tendo em vista o generalizado sentimento de insatisfação.