Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Organizações sociais da saúde no Estado de São Paulo
O modelo preconizado pela Constituição Federal para prestação de serviços de saúde com relação às Organizações Sociais é diferente do proposto pela Lei Complementar estadual de São Paulo.
A cooperação internacional como fomentadora do desenvolvimento
Resumo Neste trabalho, vamos tratar do desenvolvimento como um amplo processo de mudança social, um processo que abrange o setor econômico, social, cultural e político, que objetiva a melhoria e o bem-estar de toda uma população. Posteriormente, veremos como a…
O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de furto
O princípio da insignificância ou da bagatela preconiza que para que uma conduta seja considerada criminosa, pelo menos em um primeiro momento, é preciso que se faça, além do juízo de tipicidade formal (a adequação do fato ao tipo descrito…
Crime digital usa domínios mascarados para causar danos
Foi-se o tempo em que o os criminosos digitais contavam apenas com servidores proxy ou web proxies para assegurar o anonimato de suas conexões, despistando investigadores forenses e tendo seus IPs de origem acobertados por servidores localizados em pontos geográficos…
Alfabetização e/ou letramento jurídico. Exercício de cidadania e uma concepção de formação acadêmico-profissional
Afinal, o que é ser alfabetizado e/ou letrado jurídico? Buscando responder a essa indagação este artigo foi elaborado, enfatizando que o letramento é condição essencial para exercício pleno da cidadania.