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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 16 - Número 2941 - 21 Julho 2011

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  • Heidegger e o Estado nazista

    21/07/2011 22:03Efren Fernandez Pousa Junior 3

    Efren Fernandez Pousa Junior

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    21/07/2011 21:21Solon Cicero Linhares 7

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    21/07/2011 20:47Mateus Gaspar Luz Campos de Souza 1

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  • Sucessão do cônjuge e do companheiro: análise sistemática na perspectiva civil-constitucional

    21/07/2011 18:43Karen Hellen Esteves de Avelar 5

    Karen Hellen Esteves de Avelar

    Aborda-se a questão da inconstitucionalidade do tratamento sucessório dado ao companheiro se comparado aquele dado ao cônjuge.

  • Aborto provocado: razões para não descriminalizar

    21/07/2011 17:22Robson Mourão Franklin dos Santos 7

    Robson Mourão Franklin dos Santos

    RESUMO A proposta deste artigo será a discussão sobre a descriminalização do aborto, assunto polêmico cuja discussão se arrasta desde a elaboração do primeiro Código Penal Brasileiro. O atual Código Penal proíbe em seu artigo 124 o aborto provocado pela…

  • Compras coletivas via internet: regulamentação (PL 1232/2011)

    21/07/2011 14:23Adriana Mecelis 1

    Adriana Mecelis

    A atuação dos chamados sítios de compra coletiva há tempos é verificada nos Estados Unidos. Informa-se que lá o desconto para adquirir um produto ou serviço é consequência de uma negociação que, atingida uma quantidade mínima de consumidores, permite uma venda de…

  • Contratos como proteção do conhecimento organizacional

    21/07/2011 13:59Leslie de Oliveira Bocchino, Zely da Conceição e outros 26

    Resumo: O presente artigo tem por objetivo levantar a importância dos contratos como instrumento capaz de proteger o conhecimento organizacional. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico no sentido de abordar, primeiramente, o conhecimento organizacional, bem como suas principais características.…

  • O FUNDEB como base de cálculo da contribuição ao PASEP

    21/07/2011 13:15Ana Cristina Leão Navi Lamberti 1

    Ana Cristina Leão Navi Lamberti

    Analisa-se a incidência da contribuição ao PASEP sobre o valor de recursos vertidos pelos municípios ao FUNDEB, por meio de repasses da União.

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