Heidegger e o Estado nazista
21/07/2011 22:03 3
Analisa-se a relação pessoal do filósofo alemão Martin Heidegger com o Estado nacional-socialista que se instaurou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder no ano de 1933.
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Via crúcis policial: tipicidade conglobante e a teoria da imputabilidade objetiva num caso prático
21/07/2011 21:21 7
Resumo: A Teoria da Tipicidade Conglobante, devenvolvida por Eugênio Raul Zaffaroni é instituto jurídico que vem ganhando aplicabilidade em diversos julgados dos Tribunais Superiores, mormente no que se refere a análise de casos envolvendo o estrito cumprimento de um dever…
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O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988
21/07/2011 20:47 1
RESUMO O presente trabalho abordará de maneira geral o Tribunal Penal Internacional, analisando-se o seu histórico, a sua organização, as suas principais características, os crimes de sua competência e as eventuais incompatibilidades com a Constituição Federal de 1988. A evolução…
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Sucessão do cônjuge e do companheiro: análise sistemática na perspectiva civil-constitucional
21/07/2011 18:43 5
Aborda-se a questão da inconstitucionalidade do tratamento sucessório dado ao companheiro se comparado aquele dado ao cônjuge.
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Aborto provocado: razões para não descriminalizar
21/07/2011 17:22 7
RESUMO A proposta deste artigo será a discussão sobre a descriminalização do aborto, assunto polêmico cuja discussão se arrasta desde a elaboração do primeiro Código Penal Brasileiro. O atual Código Penal proíbe em seu artigo 124 o aborto provocado pela…
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Compras coletivas via internet: regulamentação (PL 1232/2011)
21/07/2011 14:23 1
A atuação dos chamados sítios de compra coletiva há tempos é verificada nos Estados Unidos. Informa-se que lá o desconto para adquirir um produto ou serviço é consequência de uma negociação que, atingida uma quantidade mínima de consumidores, permite uma venda de…
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Contratos como proteção do conhecimento organizacional
21/07/2011 13:59 26
Resumo: O presente artigo tem por objetivo levantar a importância dos contratos como instrumento capaz de proteger o conhecimento organizacional. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico no sentido de abordar, primeiramente, o conhecimento organizacional, bem como suas principais características.…
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O FUNDEB como base de cálculo da contribuição ao PASEP
21/07/2011 13:15 1
Analisa-se a incidência da contribuição ao PASEP sobre o valor de recursos vertidos pelos municípios ao FUNDEB, por meio de repasses da União.
