Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Leonel Brizola: um perfil biográfico
O artigo intenta realizar um perfil biográfico do líder trabalhista Leonel de Moura Brizola, abordando os principais fatos da sua carreira política ao longo de toda a duração da sua vida pública.
Tensão positivismo X pós-positivismo como aportes de interpretação jurídica: análise a partir de Ferreira Gullar
Apresenta-se o conflito entre a perspectiva positivista de interpretação jurídica, baseada no silogismo lógico dedutivo, e a perspectiva pós-positivista, pautado nas estruturas normativas dos princípios.
Atuação da Defensoria Pública do Maranhão para efetivar o acesso à Justiça
Faz-se abordagem histórica da Defensoria Pública, apontando como este órgão estatal procura suprir as necessidades de uma sociedade, de forma a garantir um efetivo acesso à Justiça.
Importação de veículo automotivo por pessoa física residente no Brasil
O interesse pela importação direta de veículo automotivo para uso particular por pessoa física residente no Brasil, especialmente em relação aos carros dos EUA, tem crescido por parte dos consumidores brasileiros.