Na Tabela Price, os juros são capitalizados?
02/10/2012 23:20 1
O juro embutido em cada prestação, com exceção da 1ª, incide exponencialmente, ou seja, juro sobre juro.
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Prescrição e decadência: distinção no Código Civil
02/10/2012 21:55 19
Sob o fundamento de proporcionar segurança às relações jurídicas e à paz pública, a prescrição e a decadência surgiram no intuito de impedir que o titular de um direito gere intranquilidade social por tempo indeterminado. O Código Civil de 2002 adotou o critério científico do professor Agnelo Amorim Filho para distinguir tais institutos.
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Ouvidoria no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
02/10/2012 21:36 1
Oferece-se panorama geral da Ouvidoria no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizando comparativo com outras ouvidorias e oferecendo sugestões aos projetos de resolução em andamento.
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Polícia Militar e proteção de autoridades na Copa do Mundo
02/10/2012 20:40 2
Durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, dois dos maiores eventos do planeta, os quais mobilizarão torcedores, imprensa, atletas e representantes oficiais de países participantes, teremos um mês inteiro de atividades que demandarão grandes efetivos e recursos logísticos da Polícia Militar, sem olvidar do patrulhamento de rotina, como o ostensivo-preventivo, e o atendimento das chamadas de emergência.
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PIS e COFINS das instituições financeiras: perspectivas no STF
02/10/2012 13:47 1
A inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo do PIS/COFINS já está pacificada no STF, mas a discussão quanto ao alcance da incidência do PIS/COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras e companhias seguradoras não está sepultada.
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Contribuições à previdência: débitos prescritos, indenização, desindexação e benefícios revisados
02/10/2012 13:46 7
A “desindexação” é um sistema que tenta resolver a contradição entre o sistema de apuração da média utilizada para a indenização dos períodos de débito em face do valor do salário de contribuição a ser lançado no PBC.
