Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Neoconstitucionalismo e teoria dos princípios constitucionais
Por
José Sérgio da Silva Cristóvam
Destacado em 18 de Setembro de 2012 às 17:23
No neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios constitucionais alcança especial relevância para o discurso jurídico contemporâneo, a ser acompanhada de uma sólida teoria da argumentação jurídica, capaz de assegurar critérios de racionalidade na aplicação daquele sistema aberto.
Nova Lei do Crime organizado: cenários atuais e prospectivos
Por
Temístocles Telmo Ferreira Araújo
Destacado em 18 de Setembro de 2012 às 15:43
A edição da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, representa um grande avanço, mesmo não tendo tipificado a conduta criminosa do que venha a ser crime organizado.
Recurso intempestivo por antecipação
Por
Arthur Nogueira Feijó
e
Joel Sousa do Carmo
Destacado em 18 de Setembro de 2012 às 15:23
Em alguns casos, aguardar a publicação de decisão em órgão oficial - o que não raramente demora dias - para que só então se ingresse com recurso cabível poderá significar o fim da vida do jurisdicionado.