Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Sustentabilidade multidimensional e Estado Constitucional solidário
Por
Jair Soares Júnior
Destacado em 15 de Janeiro de 2013 às 19:07
A realização do princípio da sustentabilidade no cotidiano da vida social exige a compreensão das suas diversas dimensões, bem como das consequências geradas pelo desconhecimento do jurista a respeito desse novo paradigma pós-positivista do Direito.
Dignidade e tráfico internacional de seres humanos
Por
Clenio Jair Schulze
Destacado em 15 de Janeiro de 2013 às 14:42
É necessária a criação de políticas públicas eficazes de combate ao tráfico internacional de pessoas e, ao mesmo tempo, de orientação aos indivíduos que são facilmente iludidos pelos agentes aliciadores.
Abandono afetivo parental: responsabilidade civil no Direito da Família
Por
Karoline Fontinele
e
Marina Coêlho
Destacado em 15 de Janeiro de 2013 às 11:14
A omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas) constitui ilícito legal, cabendo a compensação ou indenização da vítima.