• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Abril de 2013

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • ICMS e guerra fiscal: ilegal restrição aos créditos de mercadorias oriundas de outros Estados

    30/04/2013 19:00Ricardo Paz Gonçalves 1

    Ricardo Paz Gonçalves

    A prática de ingressar em juízo para anular os benefícios fiscais de outros Estados virou um jogo de cartas marcadas: enquanto a ação não é julgada pelo STF, a lei que institui o benefício ilegal permanece em vigor. Quando o STF marcar o julgamento, revoga-se a lei e é criada outra.

  • Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)

    30/04/2013 18:26Marcela Baudel de Castro 1

    Marcela Baudel de Castro

    O IDC permite ao Procurador-Geral da República, nos casos de graves violações a tais direitos, suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, o deslocamento para a Justiça Federal.

  • CNMP e atrofia da intervenção processual do Ministério Público

    30/04/2013 17:51João Paulo Babini 1

    João Paulo Babini

    A Recomendação nº 16/2010 do CNMP reorienta a atuação do Ministério Público no processo civil, em detrimento de sua atuação como fiscal da lei, privilegiando a sua função de órgão agente.

  • Compra ou locação de imóvel X dispensa de licitação

    30/04/2013 17:04Luís Gustavo Montezuma Herbster 2

    Luís Gustavo Montezuma Herbster

    O gestor público pode optar pela contratação direta, mesmo diante da oferta de mais de um imóvel apto a atender as necessidades de instalação e localização da administração.

  • Substituição de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar

    30/04/2013 14:02Juvimário Moreira 42

    Juvimário Moreira

    O STF discutirá a possibilidade do cumprimento de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar, diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas para o cumprimento no regime originalmente estabelecido na condenação penal, enquanto não existir estabelecimento que atenda todos os requisitos da LEP.

  • Antecipação da colheita de provas em processo penal

    30/04/2013 13:52Ricardo Cesar Franco 1

    Ricardo Cesar Franco

    Por inexistir conhecimento prévio e mínimo da acusação pendente, o revel não poderia ser submetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença, pois em nenhuma oportunidade processual tivera oportunidade de se manifestar e, direta ou indiretamente, influenciar a formação da verdade.

  • Regras de isenção tributária em conflito com princípios

    30/04/2013 13:01Raphael Furtado Carminate 2

    Raphael Furtado Carminate

    Analisando a extensão da isenção a contribuintes portadores de enfermidades não contempladas em lista, vale o princípio da legalidade tributária estrita ou o da isonomia?

  • A responsabilidade pessoal dos sócios pelas dívidas sociais e o artigo 1.003 do Código Civil

    30/04/2013 12:35Luiz Gonzaga Modesto de Paula 5

    Luiz Gonzaga Modesto de Paula

    O sócio não se imuniza de seus atos após dois anos de sua retirada, mas responde integralmente pelos atos que praticou na administração da sociedade.

  • Motivação de demissões na Administração indireta

    29/04/2013 19:20Alessandro Medeiros de Lemos 1

    Alessandro Medeiros de Lemos

    A motivação exigida para a ECT quanto aos atos demissionais não se confunde com a justa causa preconizada na CLT, mas simplesmente se refere à necessidade de fundamentação do ato administrativo.

  • Os crimes tributários tutelam bens jurídicos relevantes?

    29/04/2013 19:00Igor Saúde Izoton 2

    Igor Saúde Izoton

    O patrimônio tributário do Estado constitui bem jurídico-penal relevante? É legítima a instituição de crimes tributários?

  • Superação do sentido comum teórico dos juristas

    29/04/2013 18:23Breno S. Amorim 22

    Breno S. Amorim

    Há muitos juristas impregnados por um “sentido comum”. Para eles, a sociedade funciona como querem os funcionalistas, de modo que qualquer conflito é visto pela ótica da anormalidade, da disfunção. Para a superação do “sentido comum teórico dos juristas”, é necessária uma contracultura do Direito, uma “teoria crítica".

  • Lei de licitações para Copa e Olimpíadas: inconstitucionalidades

    29/04/2013 17:38Francisco Samir Barros Leal Reis Alves 3

    Francisco Samir Barros Leal Reis Alves

    São mencionadas algumas inconstitucionalidades e pontos positivos da Lei nº 12.462/11, que trata das licitações para obras das Olimpíadas, Copa das Confederações e Copa do Mundo.

  • História da reforma agrária e do Estatuto da Terra

    29/04/2013 17:20Bruno Barbosa Heim e Jamile Silva Silveira 10

    O objetivo dos militares com a edição do Estatuto da Terra era frear as reivindicações populares, deslocando o foco do conflito, que saiu da sociedade e se direcionou para o próprio Estado. Este era o interesse imediato do governo, apenas este, e não executar de fato o programa da reforma agrária, que neste país nunca se concretizou.

  • Imóvel invadido e responsabilidade pelo IPTU

    29/04/2013 17:01Leonardo Akira Kano 3

    Leonardo Akira Kano

    O dono do imóvel invadido não está mais posto na condição de contribuinte, não mais perfazendo a anterior qualidade de responsável tributário do IPTU.

  • Viciados em crack: criminosos ou doentes?

    29/04/2013 17:00Orácio Marcelo Júnior 3

    Orácio Marcelo Júnior

    A Lei deve ser interpretada conforme os movimentos da sociedade. Será que estamos interpretando de maneira correta os casos de crimes motivados pelo uso patológico de crack?

  • Precatórios: do art. 100 às ADIs

    29/04/2013 11:54Rodrigo Matos Roriz 3

    Rodrigo Matos Roriz

    Em março de 2013, o STF concluiu o julgamento das ADIs nº 4357 e 4425, que tinham por objeto dispositivos da Emenda Constitucional nº 62/2009 referentes à sistemática de pagamento de condenações judiciais impostas à Fazenda Pública.

  • Incapacidade biopsicossocial no Direito Previdenciário

    28/04/2013 18:15Rafael Machado de Oliveira 3

    Rafael Machado de Oliveira

    Analisa-se o requisito legal da incapacidade laborativa para concessão do benefício por incapacidade de natureza previdenciária e assistencial, que tem aumentado no âmbito administrativo e judicial, nas lides entre segurados e o INSS.

  • Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida

    28/04/2013 13:10Felipe Antonio Colaço Bernardo e Mariana Galvão Rodrigues da Cunha 1

    A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.

  • Responsabilidade civil por danos coletivos causados pelo tabaco

    28/04/2013 11:55Wesllay Carlos Ribeiro 1

    Wesllay Carlos Ribeiro

    O dano social causado pelo tabaco lesa direito ou interesse difuso e como tal passível de questionamento por meio da ação civil pública.

  • Agentes comunitários de saúde e adicional de insalubridade

    28/04/2013 10:33Mario Ramos Lubasky 10

    Mario Ramos Lubasky

    É a partir do contato in loco, nos domicílios, que nasce a discussão sobre a atividade desenvolvida pelo agente comunitário de saúde como sendo insalubre ou não.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 11
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×