Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Imunidade de impostos no Brasil e a maçonaria
Por
Anildo Fabio de Araujo
Destacado em 02 de Maio de 2013 às 08:21
Analisa-se processo em trâmite no STF, mediante Recurso Extraordinário, que visa assegurar a imunidade religiosa e/ou de entidade de assistência social à Maçonaria, entidade presente em muitos países e que desperta interesse das pessoas dos mais diversos ramos da sociedade.
Nexo causal nos acidentes de trabalho
Por
André Araújo Molina
Destacado em 02 de Maio de 2013 às 07:52
Tanto a doutrina tradicional como a jurisprudência majoritária cometem equívoco metodológico ao confundir os conceitos e requisitos para o acidente de trabalho previdenciário com os da responsabilidade civil.