Corrupção no Brasil
19/01/2014 17:11 9
Em ano eleitoral é preciso tomar cuidado com o discurso moralizante vulgar, usado com fins eleitoreiros para permitir que os verdadeiros corruptos controlem a chave dos cofres da União, Estados e Municípios.
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
-
-
Prazo para remoção de mensagem ofensiva em rede social (REsp. 1.323.754/RJ)
19/01/2014 15:31 7
Análise ao julgado proferido pela 3ª Turma do STJ, estabelecendo prazo para que mensagens ofensivas postadas em redes sociais sejam retiradas do ar pelo provedor de internet. No caso, o colegiado julgador entendeu como sendo razoável o prazo de 24 horas.
-
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes: a quem cabe o ônus da baixa?
19/01/2014 14:22 5
O artigo debate, á luz da jurisprudência, se cabe ao credor ou ao devedor o ônus da baixa na inscrição indevida.
-
A Justiça Restaurativa (PARTE III) – Implicações psicológicas para o ofensor
19/01/2014 14:12 1
A justiça restaurativa parte das necessidades da vítima, porém deve, necessariamente, ocupar-se também com as necessidades do infrator.
-
Acesso a água potável como direito fundamental
19/01/2014 10:07 8
Dispensa uma análise humanística à água potável, alçando o seu acesso como direito humano contemporâneo.
