Em ano eleitoral é preciso tomar cuidado com o discurso moralizante vulgar, usado com fins eleitoreiros para permitir que os verdadeiros corruptos controlem a chave dos cofres da União, Estados e Municípios.

O primeiro caso de corrupção registrado no Brasil ocorreu quando da construção de Salvador. Tomé de Sousa, primeiro governador geral da Colônia, enviou várias cartas ao Rei de Portugal, D. João III, reclamando da desonestidade do tesoureiro enviado para administrar a fazenda real durante a construção daquela cidade, que viria a ser a primeira capital do país. A muralha com baluartes, que circundava Salvador, custou mais do que deveria e uma parte dela ruiu na primeira chuva. 

A corrupção não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Nosso país parece ser mais sujeito aos "jeitinhos" porque a população brasileira é muito heterogênea. Nos países em que a população é mais homogenea a corrupção tende a ser menor (este é o caso da Finlandia, por exemplo).

Em seu livro O ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO, Willian Easterly Easterly  sustenta que exigir  “...da iniciativa privada o pagamento de suborno é outra tributação direta da produção, e assim é de se esperar que o crescimento diminua. A corrupção configura um dos problemas que mais provavelmente serão mencionados por visitantes casuais a paises pobres ou pelos investidores desses países.”

Antes de ler O ESPETÁCULO DO CRESCIMENTO nunca tinha me deparado com uma afirmação tão desconcertante: propina é tributo. Mas obviamente não é um tributo utilizado em benefício da população. A propina onera a produção e somente beneficia aqueles que se corrompem. Em razão de sua natureza tributária, a corrupção prejudica duas vezes a economia a vida dos cidadãos. Somos obrigados a pagar os salários dos servidores corrompidos e sofremos as conseqüências econômicas nocivas de sua conduta inadequada.

Para o referido  autor a “...corrupção não tem apenas um efeito direto sobre o crescimento; ela também produz um efeito indireto, pois piora outras políticas que afetam o crescimento.” Este pode ser o caso da violência desenfreada no Rio de Janeiro, que como todos sabem está associada à corrupção policial. A corrupção policial sustenta toda uma economia do crime da qual depende parcela significativa da população. Não só isso, a própria violência inibi novos investimentos na economia legal, gerando um circulo vicioso que atrela a população aos criminosos e seus sócios com distintivos.

Segundo Easterly a corrupção “...descentralizada cria os piores incentivos ao crescimento.” E mais, para ele existem “... círculos virtuosos e círculos viciosos na corrupção. O circulo virtuoso ocorre quando, por qualquer razão que seja, a corrupção descentralizada for baixa, e assim qualquer um que roubar tiver probabilidades de ser apanhado. Desse modo, a corrupção permanece baixa. O circulo vicioso ocorre quando a corrupção descentralizada é alta, e, portanto, é baixa a probabilidade de alguém ser apanhado. Portanto, a corrupção permanece alta.”

Ainda nos tempos coloniais, a sonegação do imposto da Coroa (o quinto do ouro) era muito comum. A sonegação era tamanha, que o sucesso da conspiração republicana iniciada nas Minas Gerais, episódio hoje conhecido como Inconfidência Mineira, dependia da derrama. A cobrança do imposto sonegado e atrasado, acreditavam os inconfidentes, criaria um clima de revolta entre os colonos criando as condições de possibilidade para o rompimento dos laços de dependência e para a criação da República.

Há bem pouco tempo, com justiça ou não, a mídia levou o país à histeria por causa do julgamento Mensalão do PT. Mas a verdadeira crise que possibilitará a moralização do país não será o julgamento do Mensalão Tucano (que pelo visto não ocorrerá tão cedo) ou a prisão preventiva de José Serra e Geraldo Alckimin (por terem roubado mais de um bilhão do Metrô/SP) e sim a insistência do governo Dilma Roussef de tentar recuperar dinheiro público laboriosamente roubado http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-06-05/governo-espera-recuperar-r-14-bilhoes-desviados-por-corrupcao-evasao-e-trafico.html . A criação do Sonegômetro http://www.sonegometro.com/ também deve produzir resultados interessantes.

Num país como o Brasil, cuja história é tão marcada pela corrupção e pela violência política, a "moralização do Estado" só é admitida ao nível do discurso e como uma espécie de "via rápida" usada tradicionalmente por algumas quadrilhas para chegar, sem qualquer legitimação popular, ao poder (e, principalmente, ao cofre). Qualquer governo brasileiro que tente de maneira séria e sistemática enquadrar todos os corruptos dentro e fora do Estado está fadado e gerar contra si uma intensa reação (é o que ocorre neste momento em relação a Dilma).

A própria mídia brasileira, que diariamente divulga como suas propostas as propostas da oposição de"ética na política" e de "moralização do Estado", está umbilicalmente ligada aos grandes corruptos, corruptores e aos seus esquemas desonestos. Há bem pouco tempo, durante o julgamento do Mensalão do PT no STF, o Ministro Lewandowiski ousou dizer que Veja, Estadão, Folha e Globo receberam dinheiro do esquema do Mensalão do PT para fazer propaganda. No mesmo instante ele se tornou inimigo mortal dos barões da mídia e passou a ser achincalhado diariamente nas páginas dos jornais e nos programas de TV.

A Política, como dizia Hannah Arendt, só pode existir no espaço comum e público criado voluntariamente pelas pessoas. Fora deste campo só existe a terra devastada e a guerra de todos contra todos, em que o predomínio de um grupo equivale apenas à institucionalização da barbárie. 

No Brasil, acusações vagas de corrupção sempre precederam golpes de Estado tentados ou bem sucedidos. Portanto, a rigor não se pode falar que denuncias de corrupção sejam uma "plataforma política" da direita brasileira. 

De acordo com Hannah Arendt, quando alguém ou algum grupo pretende desestabilizar o governo para derrubá-lo o que está a fazer é expandir a terra devastada mediante a destruição do espaço consensual em que a política existe. Apesar de implicada na corrupção do Cachoeira a revista Veja fez de tudo para tentar ligar o governo ao seu benfeitor desonesto. Por quê? 

O ato do homem corrupto é crime ou pode ser considerado criminoso e como tal deve ser tratado. Não pertence ao domínio da política, mas da Justiça. 

A função da Justiça é atribuir a cada homem as consequencias dos atos que praticou. A função da política é permitir o convívio pacífico entre grupos diferentes mediante regras negociadas num ambiente de tranquilidade. 

Denúncias vagas de corrupção como  as que têm sido feitas pela imprensa (ela mesma implicada nem esquemas de corrupção, como aquele montado e administrado pelo Cachoeira com ajuda da revista Veja) não contribuem para a política. Muito pelo contrário, elas destroem as condições de possibilidade da mesma. 



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

RIBEIRO, Fábio de Oliveira. Corrupção no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3854, 19 jan. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/26413>. Acesso em: 16 ago. 2018.

Comentários

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    roberto gomes corrêa

    A sua tão propalada formação jurídica permite que acuse sem provas, a minha formação jurídica , já desde meu tempo de escola, não permite .

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    roberto gomes corrêa

    O advogado como membro da tropa de choque de partido político, criada para disseminar via internet a cartilha ideológica, defender os "cumpanhero" , e politizar radicalmente contra todo aquele que não faz parte do esquema, sempre acha uma matéria política , com seus ataques, e as coloca neste espaço.

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