Os 99 anos do Partido Comunista do Brasil e os desafios do século XXI
08/04/2021 12:15 1
O artigo é uma reflexão da história e da atuação do Partido Comunista do Brasil em seus 99 anos de existência.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
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- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
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Direito e Política
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais
20/08/2021 18:45 0
Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.
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O bolsonarismo e o direito à consciência: a tutela do cesarismo trágico
18/05/2020 20:40 0
Teremos força política, moral e operacional para desalojar a tragédia instalada pelo triunvirato no poder palaciano?
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A atuação política feminina: a distância entre o número de eleitoras e a sua respectiva representatividade
25/10/2019 13:35 0
Este artigo tem como objetivo compreender a situação da mulher na política brasileira, procurando explicar os fatores que fazem com que se tenha uma baixa representatividade feminina.
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Judicialização da política
16/10/2019 00:28 0
A judicialização da política esta interligada aos problemas enfrentados por promotores e juízes no decorrer do tempo, especialmente quando as demandas jurídicas envolvam os poderes executivo e legislativo, e venham a causar um reflexo na esfera econômica.
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Os direitos humanos e a implementação de políticas públicas: duas faces de uma mesma moeda
19/08/2019 20:10 1
Quando há a nefasta relação de desconformidade da atuação do Estado com suas normas constitucionais, a ida ao Judiciário para exigir a correta aplicação do direito é a única saída ante a problemática falta de efetividade das políticas públicas.
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A ascensão do extremismo político na era das redes sociais: uma breve reflexão sobre o futuro do direito
29/06/2019 00:59 0
O presente artigo tem por escopo buscar entendimento panorâmico acerca da ascensão do extremismo político na era das redes sociais, bem assim entender minimamente o que isso representaria para o futuro do Direito.
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Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?
29/11/2018 18:10 1
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
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Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
21/10/2018 13:20 2
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
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Da política ao antidireito: a história de quem não pode ser
15/10/2018 18:00 1
Estamos numa fase de autismo social, na qual se pode eliminar o outro como se alisa um gato – ou brincar com um cão, do mesmo modo que não se aproxima da criança que está na rua.
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O que é política? E Política?
26/09/2018 16:13 0
O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.
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A política no direito
21/08/2018 19:30 0
Poucas vezes o direito se apresentou tão claramente imerso na política, vale dizer, na disputa por poder. Isto vale tanto para quem defende a liberdade e as garantias fundamentais (dos próprios direitos) quanto para os embalados pela “judicialização da política”.
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Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual
16/07/2018 18:00 0
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
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Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza
06/05/2018 16:30 0
Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
25/04/2018 02:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
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Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
24/04/2018 16:00 3
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
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Nomeações de Lula e Moreira Franco como Ministros e a discricionariedade do STF
17/04/2018 19:00 0
O trabalho expõe, através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, como a discricionariedade do judiciário brasileiro influenciou diretamente nos julgamentos dos mandados de segurança 34070 e 34609 no STF.
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O novo coronelismo
26/03/2018 12:15 2
O novo coronelismo ajuda a formar as maiores bancadas hoje existentes no Congresso. Conservadoras, adotam a tese de que é preciso mudar sem que nada mude. As questões ambientais, dos direitos humanos e do uso e parcelamento racional da terra são para essas elites temas inconvenientes e até proibidos.
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O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro
19/03/2018 18:27 0
A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.
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O fascismo inimigo da política
26/01/2018 22:00 2
Como dizia o filósofo da desconstrução, “onde havia o Outro, adveio o mesmo”. O texto apresenta uma crítica à realidade política atual do país, com enfrentamento do tom que rege as relações interpessoais.
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Repressão e mimese social no Brasil
24/04/2017 12:28 0
A crescente perseguição de internautas pela Polícia Federal sugere uma reflexão sobre o crescimento da repressão política no Brasil.
