Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Corrupção no Brasil
Por
Fábio de Oliveira Ribeiro
Destacado em 19 de Janeiro de 2014 às 14:11
Em ano eleitoral é preciso tomar cuidado com o discurso moralizante vulgar, usado com fins eleitoreiros para permitir que os verdadeiros corruptos controlem a chave dos cofres da União, Estados e Municípios.
Prazo para remoção de mensagem ofensiva em rede social (REsp. 1.323.754/RJ)
Por
Vitor Guglinski
Destacado em 19 de Janeiro de 2014 às 12:31
Análise ao julgado proferido pela 3ª Turma do STJ, estabelecendo prazo para que mensagens ofensivas postadas em redes sociais sejam retiradas do ar pelo provedor de internet. No caso, o colegiado julgador entendeu como sendo razoável o prazo de 24 horas.
Acesso a água potável como direito fundamental
Por
Tauã Lima Verdan Rangel
Destacado em 19 de Janeiro de 2014 às 07:07
Dispensa uma análise humanística à água potável, alçando o seu acesso como direito humano contemporâneo.