12/07/2014 20:07 11
Análise sucinta acerca do princípio da eficiência, identificando-o como marco para a implantação de um modelo de Administração Pública Gerencial no Direito brasileiro, esboçando posições doutrinárias e jurisprudenciais.
12/07/2014 17:18 2
A estratégia da desclassificação e a lógica da Teoria dos Jogos são poderosas armas para que a Administração Pública, em sede de licitação, se imponha sobre os cartéis.
12/07/2014 15:22 9
O imposto sobre a renda do indivíduo pessoa física, em seu âmago, só deve verter sobre renda propriamente dita ou acerca de ganhos que representem aumento de patrimônio do contribuinte. Infelizmente, nem sempre é assim.
12/07/2014 14:30 2
A denominação “quintos” relaciona-se à incorporação dos valores correspondentes à remuneração do servidor e/ou provento na proporção de 1/5 por ano de exercício na função de direção, chefia ou assessoramento.
12/07/2014 13:33 19
Ao tratarmos sobre direito sucessório, mais especificamente sobre o instituto da indignidade previsto no Código Civil Brasileiro de 2002, surge uma questão tormentosa quanto possibilidade do inimputável ser considerado indigno.
12/07/2014 11:44 0
Estuda-se o processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que seja possível executá-la no Brasil, trazendo alguns julgados extraídos da jurisprudência.
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