Justiça restaurativa: caso de Heliópolis - SP

Este percurso tem o objetivo de analisar o avanço da Justiça Restaurativa no Brasil e prática realizada na comunidade de Heliópolis na capital paulista

Violação aos princípios constitucionais penais pelo crime de falsificação de medicamentos

Ante a patente violação aos princípios constitucionais pelo crime previsto no art. 273, CP, deve o juiz afastar a tipicidade material do fato, por aplicação do princípio da insignificância, ou declarar a inconstitucionalidade da atual redação do delito.

A Balada de Narayama: um diálogo com o campo jurídico de Pierre Bourdieu

Bourdieu demonstra a importância do campo, local em que há uma luta pela imposição da definição do jogo e dos trunfos necessários para dominar no jogo pelo poder, muito próximo da realidade dos agricultores isolados da época feudal no Japão, relatados em “A balada de Narayama”.