Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Violação aos princípios constitucionais penais pelo crime de falsificação de medicamentos
Por
Daniel Bombarda Andraus
Destacado em 26 de Julho de 2014 às 10:36
Ante a patente violação aos princípios constitucionais pelo crime previsto no art. 273, CP, deve o juiz afastar a tipicidade material do fato, por aplicação do princípio da insignificância, ou declarar a inconstitucionalidade da atual redação do delito.
A Balada de Narayama: um diálogo com o campo jurídico de Pierre Bourdieu
Por
Alcian Pereira de Souza
Destacado em 26 de Julho de 2014 às 09:50
Bourdieu demonstra a importância do campo, local em que há uma luta pela imposição da definição do jogo e dos trunfos necessários para dominar no jogo pelo poder, muito próximo da realidade dos agricultores isolados da época feudal no Japão, relatados em “A balada de Narayama”.