Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
Por
Thiago Rais de Castro
Destacado em 06 de Janeiro de 2015 às 14:22
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
O poder normativo das agências reguladoras
Por
Hugo Vinícius Oliveira Mendonça
Destacado em 06 de Janeiro de 2015 às 09:16
O texto é uma análise crítica das Agências Reguladoras, observando, sobretudo, sua forma de atuação normativa e o consequente limite imposto a tal atuação. Demonstra-se a evolução do Estado como ente regulador.
Constituição de 1988: novo Direito Constitucional brasileiro
Por
Lucas Sales da Costa
Destacado em 06 de Janeiro de 2015 às 07:58
A Carta foi pioneira no estabelecimento de um novo constitucionalismo brasileiro, definindo a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, cuja concepção pode ser alcançada em seu conteúdo modificador da realidade.