Causa de aumento de pena: Lei de Drogas e corrupção de menores

Diante de caso concreto, em que pessoa maior pratica crime de tráfico em concurso eventual com criança ou adolescente, impõe-se questionar: a hipótese versa sobre crime de tráfico com aumento de pena ou concurso de crimes (tráfico na forma fundamental e corrupção de menores)?

Entidades desportivas, sociedades em conta de participação e associações

Societário. Tributário. Desportivo. Associação. Associação de Prática Desportiva. Sociedade em Conta de Participação. SCP. Investidores. Direito Econômico. Third Part Ownership. TPO. Distribuição de Lucros.

Sentença de improcedência após tutela antecipada

Analisa-se a concessão de tutela antecipada in limine litis com posterior sentença de improcedência da lide, focando nos efeitos do respectivo recurso de apelação.

Conselho da comunidade na execução penal

É latente a importância do envolvimento do Juízo de Execução Penal na criação e coordenação do Conselho da Comunidade, que muitos insistem em ignorar, levando-nos a desacreditar na seriedade e comprometimento da Justiça.

Gestor legal em escritórios de advocacia: figura essencial

Grande parte dos escritórios valoriza apenas o trabalho dos advogados, em detrimento do administrativo, que tem vital importância nas atividades diárias.