Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Causa de aumento de pena: Lei de Drogas e corrupção de menores
Por
Renato Marcão
Destacado em 09 de Janeiro de 2015 às 14:36
Diante de caso concreto, em que pessoa maior pratica crime de tráfico em concurso eventual com criança ou adolescente, impõe-se questionar: a hipótese versa sobre crime de tráfico com aumento de pena ou concurso de crimes (tráfico na forma fundamental e corrupção de menores)?
Entidades desportivas, sociedades em conta de participação e associações
Por
Luis Fernando Pamplona Novaes
Destacado em 09 de Janeiro de 2015 às 13:38
Societário. Tributário. Desportivo. Associação. Associação de Prática Desportiva. Sociedade em Conta de Participação. SCP. Investidores. Direito Econômico. Third Part Ownership. TPO. Distribuição de Lucros.
Conselho da comunidade na execução penal
Por
Aparecida de Fátima Garcia Oliveira
Destacado em 09 de Janeiro de 2015 às 09:27
É latente a importância do envolvimento do Juízo de Execução Penal na criação e coordenação do Conselho da Comunidade, que muitos insistem em ignorar, levando-nos a desacreditar na seriedade e comprometimento da Justiça.