Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Ação de interdição de portadora de mal de Alzheimer
Por
Anne Caroline Fidelis de Lima
Destacado em 06 de Outubro de 2015 às 16:21
Trata-se de ação de interdição com pedido liminar e preliminar justificando a legitimidade de filha mais nova.
Lula, o informante
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 06 de Outubro de 2015 às 15:22
O artigo discute a prova testemunhal e suas espécies, analisando, ainda, o problema do falso testemunho.
Nova Lei de Biodiversidade: alguns efeitos
Por
João Emmanuel Cordeiro Lima
e
Anita Pissolito Campos
Destacado em 06 de Outubro de 2015 às 13:24
A Lei do Patrimônio Genético ou Lei da Biodiversidade passará a regular o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
Judicialização da política: cassação de prefeitos no RS
Por
Juliana Costa Meinerz Zalamena
Destacado em 06 de Outubro de 2015 às 11:22
Analisam-se os processos de cassação de mandato de prefeitos e vice-prefeitos no Rio Grande do Sul, referente às eleições municipais de 2008, buscando identificar se há ou não um padrão de atuação da Justiça Eleitoral no julgamento dos casos.