Ação de interdição de portadora de mal de Alzheimer

Trata-se de ação de interdição com pedido liminar e preliminar justificando a legitimidade de filha mais nova.

Lula, o informante

O artigo discute a prova testemunhal e suas espécies, analisando, ainda, o problema do falso testemunho.

Nova Lei de Biodiversidade: alguns efeitos

A Lei do Patrimônio Genético ou Lei da Biodiversidade passará a regular o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.

Judicialização da política: cassação de prefeitos no RS

Analisam-se os processos de cassação de mandato de prefeitos e vice-prefeitos no Rio Grande do Sul, referente às eleições municipais de 2008, buscando identificar se há ou não um padrão de atuação da Justiça Eleitoral no julgamento dos casos.