Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Crime eleitoral, foro privilegiado e investigação supervisionada pelo TRE
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 09 de Outubro de 2015 às 17:08
A 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus de ofício para extinguir ação por crime eleitoral contra deputado federal, porque o procedimento foi supervisionado por juízo incompetente.
Limites à dispensa coletiva de trabalhadores e atuação do Ministério Público do Trabalho
Por
Danilo Nunes Vasconcelos
Destacado em 09 de Outubro de 2015 às 15:33
A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.
Leis trabalhistas possuem alternativas para tempos de crise
Por
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Destacado em 09 de Outubro de 2015 às 11:22
Há, no Direito do Trabalho brasileiro, algumas poucas medidas dispersas que podem auxiliar as empresas a atravessar as turbulências momentâneas que a crise econômica tem provocado.
Promotor natural: relevância na persecução penal
Por
Ananda Frois Duarte
,
Gabriele Silva Ribeiro
e
Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
Destacado em 09 de Outubro de 2015 às 09:42
O intuito do presente estudo é ressaltar as peculiaridades do princípio do promotor natural e sua relevância concernente a atuação do Estado, como Órgão acusador, na persecução penal.