Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Alíquotas progressivas do ITCD no RS: nova sistemática
Por
Gustavo Querotti e Silva
Destacado em 16 de Novembro de 2015 às 14:12
Analisamos alguns aspectos da nova sistemática de alíquotas progressivas do ITCMD (ou ITCD) no Rio Grande do Sul, introduzida pela Lei nº 14.741. Podemos pensar em inconstitucionalidade? A partir de quando deve ser aplicada a nova regra?
Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?
Por
Tatiana Waisberg
Destacado em 16 de Novembro de 2015 às 11:24
Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.
Novo CPC: considerações sobre a fase probatória, a sentença e a coisa julgada
Por
Daniel Carneiro Machado
Destacado em 16 de Novembro de 2015 às 09:38
A visão contemporânea do contraditório, muito destacada no NCPC, passa a considerá-lo sob três dimensões indissociáveis: direito de informação, direito de manifestação ou reação e direito de influência e de não surpresa.