Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Desaposentação e possibilidade de revisão da aposentadoria
Você conhece alguém que já se aposentou e voltou a trabalhar? Esse caso, que ocorre hoje em dia com mais frequência, é chamado pela doutrina e jurisprudência brasileira de "desaposentação". Vamos entender melhor este instituto.
Judicialização da fosfoetalonamina para tratamento do câncer
Apresenta-se a posição do STF sobre o fornecimento de medicamentos experimentais e da recente e polêmica decisão pelo fornecimento da fosfoetanolamina sintética para uso compassivo por pacientes com câncer terminal.
Proibição da leitura de memoriais em sustentação oral no STJ: e a independência do advogado?
O STJ, ao apreciar a Proposta de Emenda Regimental nº 14, pretendeu proibir a leitura de memoriais por parte dos advogados na sustentação oral. Entretanto, houve rejeição, não tendo sido alcançado o quorum mínimo de 2/3. Nesse artigo faremos uma análise das implicações quanto à proposta.
Visto para empresário no Brasil: ficou mais caro investir no país
Agora, no final de 2015, houve o aumento do valor mínimo de capital necessário para o investidor pessoal. Analisaremos as exigências do Conselho Nacional de Imigração e em que caso poderão ser dispensadas.