Metodologia da pesquisa jurídica: aspectos gerais e desafios contemporâneos

A teoria, a pesquisa e a prática profissional são aspectos complementares que integram o Direito. Dessa forma, a pesquisa dá suporte à prática, e a prática, por sua vez, serve de instrumento que estimula a pesquisa e, consequentemente, a construção do conhecimento.

Alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo

A tendência universal é o reconhecimento da identidade de gênero, nela compreendido o direito de retificar prenome e gênero no registro civil, sem que seja necessário recorrer a subterfúgios como a cirurgia para a mudança de sexo.

Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes

A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.