Construção civil: vícios na obra e responsabilidade do incorporador

Limites da responsabilidade civil do incorporador pela entrega da obra no prazo fixado contratualmente, pela solidez e segurança da obra e pelos vícios ocultos e aparentes.

Sistema constitucional francês: reflexos na Constituição brasileira

Este texto trata das ideias e valores dos pensamentos franceses aplicados na construção do Direito Constitucional Brasileiro.

O impeachment midiático de Dilma e Jean-Claude Carrièrre

O impeachment em curso é sinistramente teatral. Nossa presidenta está sendo impedida de governar mediante uma campanha suja público/privada que a mantém na defensiva.

Neuroética, “neurodireito” e neurociência

Os estudos do funcionamento do cérebro chegam à filosofia moral e ao direito de maneira cada vez mais contundente; não param de lançar novas luzes sobre questões antigas acerca da racionalidade humana, da moralidade, do bem e do mal, do justo e do injusto, do livre-arbítrio, da "rule of law" e das relações entre os indivíduos.