Penhora e os bens impenhoráveis no processo civil
14/03/2015 19:21 15
Apresentam-se lições iniciais sobre os bens tidos como impenhoráveis, seja em sua forma absoluta ou relativa.
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Renovação do contrato de locação: direito da empresa locatária adimplente
14/03/2015 14:22 0
Demonstra-se a proteção legal do empresário que cumpre fielmente o proposto perante o locador.
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Contratos públicos e alteração de valores
14/03/2015 13:35 3
A previsão legal de reajuste em contratos governamentais constitui norma de caráter geral, sendo permitido somente à União a criação de indexadores de preço em âmbito nacional e o estabelecimento de variações periódicas de valor em correlação com a moeda nacional?
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O médico em desvantagem exagerada: erro médico e o Judiciário
14/03/2015 13:13 1
É de extrema importância o estudo e a conscientização da problemática que envolve a indústria do erro médico no Brasil. As consequências da fomentação da proteção do paciente a qualquer custo trará herança desastrosa para a comunidade.
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Liberdade em Rousseau: nascemos livres, mas vivemos presos na sociedade?
14/03/2015 12:52 0
O presente estudo analisa a questão da liberdade do indivíduo inserido na coletividade e a questão da vontade geral segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, bem como a heteronomia da lei como forma de controle social.
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IPI: não incidência nas operações de revenda de produtos importados
14/03/2015 11:22 0
Estuda-se a incidência do IPI na revenda de produtos importados, relatando a jurisprudência do STJ sobre o tema.
