Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Penhora e os bens impenhoráveis no processo civil
Apresentam-se lições iniciais sobre os bens tidos como impenhoráveis, seja em sua forma absoluta ou relativa.
Contratos públicos e alteração de valores
A previsão legal de reajuste em contratos governamentais constitui norma de caráter geral, sendo permitido somente à União a criação de indexadores de preço em âmbito nacional e o estabelecimento de variações periódicas de valor em correlação com a moeda nacional?
O médico em desvantagem exagerada: erro médico e o Judiciário
É de extrema importância o estudo e a conscientização da problemática que envolve a indústria do erro médico no Brasil. As consequências da fomentação da proteção do paciente a qualquer custo trará herança desastrosa para a comunidade.
Liberdade em Rousseau: nascemos livres, mas vivemos presos na sociedade?
O presente estudo pretende analisar a questão da liberdade do indivíduo inserido na coletividade e a questão da vontade geral segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, bem como a heteronomia da lei como forma de controle social.