Cotas raciais em concursos para membros do MP e da magistratura
20/04/2015 19:21 0
O emprego das cotas raciais para acesso a cargos públicos é um ótimo passo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito
20/04/2015 18:02 2
O trabalho descreve o pensamento filosófico crítico do filósofo esloveno contemporâneo Slavoj Zizek a respeito do Direito.
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Moeda falsa e outros crimes
20/04/2015 17:28 2
Para a imitação da moeda, não se faz necessário que ela seja perfeita. A conduta se perfaz quando o agente consiga dar-lhe, através de um artifício material, a aparência de uma moeda de curso legal.
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Voto obrigatório no Brasil
20/04/2015 14:11 6
O argumento de que a livre expressão da vontade dos eleitores está assegurada no interior da cabine de votação é falacioso. Os procedimentos de votação pressupõem sanções que ameaçam os votantes contra o suposto absenteísmo político.
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Assessoria jurídica para startups, microempresas e pequenos empreendedores
20/04/2015 12:52 28
Apresenta-se a importância da assessoria jurídica nas startups e microempresas e apontam-se alguns riscos aos quais os empresários estão expostos no caso de inobservância dos aspectos jurídicos no desenvolvimento da atividade empresarial.
