Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Terceirização: solução problema
Por
Luís Felipe Furtado
Destacado em 22 de Abril de 2015 às 14:28
Análise crítica do PL 4330 segundo as circunstâncias econômicas hodiernas.
Curso superior satisfaz exigência de curso técnico em concurso público?
Por
Marcelo Ferreira de Souza
Destacado em 22 de Abril de 2015 às 13:38
Em homenagem aos princípios da eficiência e da razoabilidade, possuindo graduação superior à exigida no edital, o candidato tem direito à posse no cargo a que concorreu, pois a finalidade do concurso público é selecionar o candidato mais capacitado.
Quinto constitucional: um grande erro
Por
Edison Vicentini Barroso
Destacado em 22 de Abril de 2015 às 11:22
O quinto constitucional foi fruto de ideia corporativista do governo Getúlio Vargas e inserido na Constituição de 1934 pela primeira vez – do que mantido, com variação de detalhes, nas que se seguiram.
7 x 1 para o ES no combate à violência doméstica
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Destacado em 22 de Abril de 2015 às 08:22
A Lei Estadual nº 10.358 criou mecanismos de inibição da violência contra a mulher no Espírito Santo, por meio de multa contra o agressor, em caso de utilização pela vítima de serviços prestados pelo Estado.