Panorama do direito desportivo
30/04/2015 19:21 1
Apresenta-se a evolução histórica do direito desportivo no Brasil.
30/04/2015 19:21 1
Apresenta-se a evolução histórica do direito desportivo no Brasil.
30/04/2015 17:23 4
Trata-se, aqui, das medidas cautelares persecutórias (em especial o mandado de busca e apreensão) requeridas e cumpridas por quem não esteja imbuído da legitimidade exigida pelo ordenamento.
30/04/2015 16:24 13
O texto aborda a evolução protetiva dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trata do histórico global e regional dos direitos humanos, bem como a incorporação do principal tratado internacional que versa sobre a matéria
30/04/2015 12:52 1
Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.
30/04/2015 11:22 2
Tendo em vista a democratização do acesso aos meios de comunicação, a demanda pelo serviço de telefonia cresceu e, com isso, as reclamações neste setor. A ANATEL vem reformulando seus regulamentos, estabelecendo metas de eficácia operacional e de atendimento ao consumidor.