Panorama do direito desportivo
30/04/2015 19:21 1
Apresenta-se a evolução histórica do direito desportivo no Brasil.
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O quadro paranoico das medidas cautelares no processo penal
30/04/2015 17:23 4
Trata-se, aqui, das medidas cautelares persecutórias (em especial o mandado de busca e apreensão) requeridas e cumpridas por quem não esteja imbuído da legitimidade exigida pelo ordenamento.
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Direitos das pessoas com deficiência: sistemas internacionais de proteção
30/04/2015 16:24 13
O texto aborda a evolução protetiva dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trata do histórico global e regional dos direitos humanos, bem como a incorporação do principal tratado internacional que versa sobre a matéria
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ICMS e sua regressão no transcurso do tempo
30/04/2015 12:52 1
Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.
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Telefonia e a intervenção da Anatel
30/04/2015 11:22 2
Tendo em vista a democratização do acesso aos meios de comunicação, a demanda pelo serviço de telefonia cresceu e, com isso, as reclamações neste setor. A ANATEL vem reformulando seus regulamentos, estabelecendo metas de eficácia operacional e de atendimento ao consumidor.
