Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Nulidade pode ser requerida por quem a causou?
Por
Alisson da Cunha Almeida
Destacado em 11 de Maio de 2015 às 16:21
Este texto analisa, sob as óticas normativa, doutrinária e jurisprudencial, a possibilidade de a decretação de nulidade ser ensejada por aquele que lhe deu causa em casos específicos.
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença
Por
Rafael Theodor Teodoro
Destacado em 11 de Maio de 2015 às 14:24
O autor explica de que maneira funciona a fixação de honorários advocatícios no Processo Civil. Analisa então a aplicação das súmulas 517 e 519 do STJ à luz do processo civil sincrético e, destacadamente, no bojo do cumprimento de sentença no CPC/73.
Ação regressiva acidentária movida pelo INSS contra o empregador
Por
Ana Carolina Antonietti Faquim
Destacado em 11 de Maio de 2015 às 10:38
O INSS, bancado pela sociedade, não deve arcar com os ônus decorrentes de omissão do empregador diante de um dever de proporcionar um ambiente mais seguro a seus trabalhadores.