Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Fraternidade: caminho jurídico para uma mudança social
Por
Jonathan Jefferson Miranda Messias
Destacado em 03 de Agosto de 2015 às 20:03
Estuda-se o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica, demonstrando a sua presença nos ordenamentos jurídicos e nas práticas dos operadores do Direito.
Passo a passo para demanda de benefício assistencial
Por
Leticia Lefevre
Destacado em 03 de Agosto de 2015 às 19:50
Conheça seus direitos, você conhece a LOAS?
Paciente oncológico que operou em hospital particular tem direito a medicações pelo SUS?
Por
Thiago dos Santos Rocha
Destacado em 03 de Agosto de 2015 às 13:07
De acordo com o TRF4, pacientes que não realizam o tratamento da neoplasia maligna no CACON ou UNACON não têm direito de postular medicamento perante o SUS.
800 anos da Magna Carta
Por
Clèmerson Merlin Clève
Destacado em 03 de Agosto de 2015 às 10:38
A Magna Carta cuidou de inúmeras matérias. As mais conhecidas consistiram em notável contribuição para a formação do constitucionalismo. Formam as golden clauses que estão reafirmadas e aperfeiçoadas nas Constituições modernas