Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Terceirização do sistema prisional
Por
Mariana de Oliveira Garrido Reina
Destacado em 26 de Setembro de 2015 às 15:40
O presente artigo procura analisar se a terceirização do sistema prisional por meio das Parcerias Público-Privadas é uma alternativa para a solução dos problemas enfrentados pelos presos e pela Administração Pública.
Laicidade no Estado Democrático de Direito
Por
Thiago Cássio D'Ávila Araújo
Destacado em 26 de Setembro de 2015 às 11:44
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.