Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Principais ideias filosóficas do direito na Idade Moderna
Por
Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos
Destacado em 05 de Março de 2016 às 16:31
É possível generalizar o pensamento filosófico da Idade Moderna em três grandes polos: as relações de poder, as relações da natureza humana e do direito natural e as relações da razão. Essa filosofia tripartida constitui o alicerce do pensamento relativo ao direito na filosofia moderna.
Anulação de questões de concurso público pelo Judiciário: entendimento do STF
Por
Luiz Felipe Ferreira dos Santos
Destacado em 05 de Março de 2016 às 14:41
Ao julgar o tema 485 da repercussão geral, o STF fixou a tese de que os critérios adotados por banca examinadora de um concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.
Responsabilidade civil de imobiliárias e corretores de imóveis
Por
Carlos Alberto Del Papa Rossi
Destacado em 05 de Março de 2016 às 11:23
No caso de serviço de corretagem prestado pelo corretor, pessoa física, na condição de profissional liberal, o dever de indenizar dependerá de a parte lesada demonstrar que houve culpa na geração dos danos.