Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
A liberdade nas Constituições brasileiras
Por
Paulo Guilherme Hostin Sämy
Destacado em 02 de Janeiro de 2016 às 21:45
Uma leitura das Constituições Brasileiras, de 1824 até 1988, demonstra que o emprego das expressões "livre" e "liberdade" cresceu de 5 verbetes naquela remota constituição inicial, para 45 nesta última, expressando um melhor conhecimento de sua práxis.
Estelionato contra idosos: majorante da Lei nº 13.228/15
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 02 de Janeiro de 2016 às 21:15
Primeiros Comentários sobre a Lei 13.228/15