Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Desastre de Mariana: quem é responsável?
Por
Ana Carolina Frazão
Destacado em 31 de Janeiro de 2016 às 13:08
É necessário atribuir ao verdadeiro agente econômico as devidas responsabilidades. Essa é a preocupação legítima do direito ambiental: identificar quem detém, de fato, o poder empresarial, independentemente das formas jurídicas pelas quais se estrutura ou se apresenta.
Suspensão do WhatsApp: fundamentos do pedido
Por
Fabiano Barbeiro
Destacado em 31 de Janeiro de 2016 às 11:32
Delegado responsável pelo caso explica por que a medida foi necessária, enfatizando o reiterado descumprimento de ordem judicial para fornecimento de informações a inquérito que investiga tráfico de entorpecente e organização criminosa.
Delação premiada na operação Lava Jato: ilegalidade escancarada
Por
Gamil Föppel El Hireche
e
Pedro Ravel Freitas Santos
Destacado em 31 de Janeiro de 2016 às 09:13
Não se pode manter um instituto quando a consequência prometida é uma ilegalidade manifesta.