Problemas de Compliance: alguém aprovou!
07/01/2016 16:42 21
Por que uma empresa importante, muitas vezes líder nos mercados em que atua, decidiu fazer uma coisa que, muito provavelmente, sabia ser errada? Por que se arriscar dessa maneira?
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![Rogéria Paula B. R. Gieremek]( "Rogéria Paula B. R. Gieremek")
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Acidente da Samarco e sociedade de risco
07/01/2016 15:28 32
![Priscila Santos Artigas]( "Priscila Santos Artigas")
O risco deixou de ser previsível e mensurável, passando a ser utilizado para designar a probabilidade de ocorrência de um evento cujas consequências não são de possível previsão ou mensuração.
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Inefetividade do direito à educação e responsabilidade civil do Estado
07/01/2016 14:08 59
![Wendel N. Piton Barreto]( "Wendel N. Piton Barreto")
O Estado pode ser responsabilizado pela inefetividade do direito à educação?
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Homicídio praticado por PM contra civil: atribuição da Polícia Civil
07/01/2016 11:32 103
![Henrique Hoffmann]( "Henrique Hoffmann")
A possibilidade de que o fato tenha sido praticado em legítima defesa não elide a exigência de apresentação do miliciano à Polícia Civil, porquanto a análise de eventual excludente de ilicitude incumbe ao Delegado de Polícia, e não ao oficial de Polícia Militar.
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ISSQN sobre as operações de locação de bens móveis: inconstitucionalidade
07/01/2016 10:13 20
![Raul Protazio Romão]( "Raul Protazio Romão")
As fazendas públicas municipais, sob a parca argumentação de isenção heterônoma, continuam a tributar as locações móveis. O texto demonstra a jurisprudência consolidada com entendimento pela inconstitucionalidade dessa prática.
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Por que precisamos levar a sério o decoro parlamentar ou a moralidade administrativa?
07/01/2016 09:13 169
![Carina Barbosa Gouvêa]( "Carina Barbosa Gouvêa")
A humanidade tem abordado estas questões como parte dos esforços constantes para aperfeiçoar, ainda mais, a democracia, não apenas como uma forma de governo, mas também como um modo de vida.
