Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Menor sob guarda: dezenove anos sem proteção previdenciária
Por
Aguinaldo Nascimento
Destacado em 23 de Outubro de 2016 às 09:42
Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse direito da legislação de regência frente a vários princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pes
Responsabilização por danos causados na circulação de informações
Por
Paulo Antonio Rodrigues Martins
,
Anielle Aparecida Fernandes de Morais
e
Anielle Aparecida Fernandes de Morais
Destacado em 23 de Outubro de 2016 às 08:23
O estudo atravessa uma discussão sobre a instabilidade dentro do Direito no que se refere às decisões relacionadas à prática de atos ilícitos no campo da produção de informação, que reflete uma instabilidade vivenciada na própria profissão jornalística.