26/10/2016 16:13 3
O sistema de registro de preços tem se mostrado uma ferramenta de excelência para as licitações, pois imprime à Administração a tão almejada celeridade nas contratações, sem descuidar do respeito aos princípios da publicidade, eficiência e isonomia.
26/10/2016 15:03 6
Avaliam-se os aspectos políticos e econômicos da política externa que influenciaram o Brasil, entre 2004 e 2011, e em outubro de 2016 a aprovar, participar e liderar a Intervenção Humanitária no Haiti (MINUSTAH).
26/10/2016 14:08 20
O fundamento da desnecessidade da pena reside em múltiplos fatores: ínfimo desvalor da culpabilidade, ausência de antecedentes criminais, reparação de danos, reconhecimento da culpa, colaboração com a justiça, o fato de o agente ter sido processado, o fato de ter ficado preso por um período, em análise que deve ser feita em concreto, caso a caso.
26/10/2016 13:33 27
Como a mediação está se transformando num procedimento burocrático no Brasil, ao invés de se moldar à simplicidade da Lei 13.140/15.
26/10/2016 13:10 5
Estuda-se a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional, o regime aplicável aos seus empregados, bem como o papel do poder de polícia exercido por essas autarquias.
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