Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: defesa da liberdade de consciência e crença?
Por
Alexandre Ribeiro Bezerra
Destacado em 10 de Dezembro de 2016 às 14:13
A imunidade tributária sob o enfoque da garantia constitucional da liberdade religiosa e mecanismo de não intervenção do Estado.
Responsabilidade tributária, eficiência e praticidade
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 10 de Dezembro de 2016 às 08:58
Se o tributo não for pago, alguém terá de arcar com as consequências do indébito. Essa é a tônica do instituto da responsabilidade tributária, decorrência dos princípios da eficiência e da praticidade.