Auxílio-reclusão: a análise de um direito fundamental

Diferentemente do que muitos pensam, é mínimo o percentual de presos que possuem direito ao auxílio-reclusão.

Bens públicos e o surgimento dos “parklets” na cidade de São Paulo

Parklets são pequenas áreas de lazer e convívio em espaços originalmente destinados ao estacionamento de carros.

Dimensões da sustentabilidade: desafios do mundo contemporâneo

A sustentabilidade precisa ser encarada como necessidade/prioridade e não como uma opção, sob a perspectiva de diferentes dimensões: ambiental, espacial, cultural, econômica e social.

Distribuição dinâmica do ônus da prova no novo CPC

O ônus da prova passou a ter uma nova regulamentação legislativa, momento em que surge a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, que se contrapõe à teoria estática de inversão existente no Código de 1973.