Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Aspectos gerais da responsabilidade civil
Por
Juliana Barros Oliveira Otto
Destacado em 06 de Fevereiro de 2016 às 16:12
Para a configuração da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, e o consequente dever de indenizar, é necessário a presença de alguns requisitos, quais sejam, conduta, dano, nexo de causalidade e culpa, em regra.
Lula e o sítio de Atibaia
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 06 de Fevereiro de 2016 às 10:23
O presente artigo analisa as recentes investigações envolvendo o ex-presidente Lula e faz apontamentos quanto ao crime de corrupção.
Teorias da ação no direito processual civil
Por
Caio Garcia
e
Ricardo Elias Hack
Destacado em 06 de Fevereiro de 2016 às 08:22
O conceito de ação sofreu incontáveis processos de adaptação hermenêutica e epistemológica, passando a figurar tanto como um direito meramente material e privado como um verdadeiro mecanismo garantia ao acesso à jurisdição.