Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Paralelos das tradições de Commom Law e Civil Law e sua aproximação na atualidade
Por
Luiza Rosa
Destacado em 27 de Março de 2016 às 14:48
A convergência das tradições da Civil Law e da Common Law acaba por implicar no abandono do dogma da segurança jurídica por meio unicamente da lei, sempre defendido pela Civil Law, para dar relevo à importância das decisões judiciais.
Alterações constitucionais do regime do servidor público
Por
João Pedro Antunes Carvalho
Destacado em 27 de Março de 2016 às 13:29
O artigo traz uma análise sobre as alterações promovidas no regime constitucional do servidor público a partir das reformas das Emendas Constitucionais n. 19 e 20, ambas de 1998, e 41, de 2003.
A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular
Por
Leandro Roberto de Paula Reis
Destacado em 27 de Março de 2016 às 09:13
A democracia participativa, em que o povo interfere e contribui com os rumos dos governos, se constitui como alternativa possível à superação da crise do modelo representativo.