Natureza jurídica da arbitragem

Se considerarmos a jurisdição como o poder de solucionar conflitos, é possível afirmar que a arbitragem se trata de verdadeira jurisdição privada.

Formação do constitucionalismo sob a perspectiva das leis fundamentais do Maranhão

Ao analisarmos a tradicional doutrina constitucionalista, encontraremos, de forma quase unânime, a afirmação de que o constitucionalismo encontra suas raízes na Constituição Americana. No entanto, há evidências revelam sua relação com outras fontes.

Sofistas e a arte da retórica

Os sofistas criaram a retórica, método persuasivo essencial para o discurso político e jurídico. O seu uso contemporâneo é legítimo ou apenas manipulação discursiva?