Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Novo CPC e a minimização do sentire judicial no dever de fundamentar
Por
Francisco Ney Carvalho de Araújo Júnior
Destacado em 22 de Agosto de 2016 às 12:32
Insere-se como instrumento fundamental do novo diploma processual civil o dever de fundamentar, principalmente à luz da interpretação dada ao art. 489, §1, buscando garantir uma tutela jurisdicional diferenciada, condizente com a CF/88.
Terceirização: desumanização do trabalhador
Por
Renato Janon
Destacado em 22 de Agosto de 2016 às 10:13
O projeto de lei sobre terceirização que foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado é uma tragédia para os trabalhadores, representando o maior retrocesso na legislação trabalhista dos últimos setenta anos.
Evolução do processo civil brasileiro
Por
Matheus Jeruel F. Catão
Destacado em 22 de Agosto de 2016 às 08:57
A partir do final do século XX, o direito processual civil brasileiro passou por diversas mudanças a fim de reduzir as preocupações teóricas e de se concentrar na instrumentalidade e na efetividade, que são as reais finalidades do Direito Processual Civil.