Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O Poder Judiciário no Reino Unido
Por
Fernando Awensztern Pavlovsky
Destacado em 07 de Agosto de 2016 às 15:28
O Reino Unido apresenta três sistemas jurídicos distintos: o direito inglês, aplicável na Inglaterra e no País de Gales; o direito norte-irlandês, aplicável na Irlanda do Norte; e o direito escocês, aplicável na Escócia.
Quem manda no Brasil?
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 07 de Agosto de 2016 às 12:32
Empresários, bancos, políticos e altos funcionários delinquentes são os verdadeiros detentores do poder. Mas a regra tem exceções, claro.
A morte presumida
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 07 de Agosto de 2016 às 09:13
A sentença declaratória de morte presumida, apesar de ter eficácia erga omnes, não fará coisa julgada material, sendo suscetível de revisão a qualquer momento, desde que apareçam provas relativas à localização do desaparecido.