Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A ignorância que vale ouro
Neste texto, abriremos um canal de reflexão a respeito do hábito da leitura em nosso país (para ser mais claro, da falta desse hábito), ressaltando, especialmente, a falta de educação do povo brasileiro, e a quem serve este estado das coisas.
ITCD nos casos do regime da separação obrigatória de bens e da separação convencional
A título de cobrança do ITCD, o regime da separação obrigatória de bens e o da separação convencional possuem consequências distintas nos casos de doação, o que abordaremos a seguir.
Julgamento antecipado parcial da lide em agravo de instrumento
Neste texto discutiremos decisão em que relator de agravo de instrumento, monocraticamente, julga antecipada e parcialmente o mérito da demanda ainda não enfrentado pelo juiz de primeiro grau, com amparo no artigo 356 do NCPC.
Desmembramento sindical: o caso do RE 191492 SP
O modelo de unicidade sindical adotado pelo Brasil provoca, conforme constatado o desmembramento, a pulverização dos sindicatos, que acaba por ocasionar o enfraquecimento da atividade sindical.