Unidades de conservação e a função social da propriedade

O direito de propriedade deve ser percebido e ponderado sob a ótica econômica, social e ambiental, tendo em vista a alocação e fluxo dos diversos recursos envolvidos, celebrando sempre os valores éticos fundamentais.

Ações perniciosas contra o mercado de capitais

No contexto da recente prisão preventiva dos irmãos Batista, no caso da J&F, o artigo discute espécies de crime contra o mercado de capitais.

Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada

O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.