17/10/2017 17:40 2
A sucumbência recursal deve ser encarada como estímulo para elaboração de teses jurídicas inovadoras em recursos que tenham reais chances de êxito, abstendo-se de recursos protelatórios que agravem uma situação processual já desfavorável.
17/10/2017 16:30 2
Apresenta-se a tópica na história do direito privado moderno, resultado do estudo de técnicas práticas de aplicação da lei e do desenvolvimento do direito para a determinação dos fundamentos de uma decisão jurídica concreta.
17/10/2017 14:30 4
Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Com o desastre gerado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, surgiu a necessidade de se refletir sobre a eventual necessidade de se revisar os mecanismos fiscalizadores.
17/10/2017 13:03 0
Por acaso já existiu alguma época ou lugar nos que não se tenha investido uma desmedida quantidade de recursos, tempo e sacrifício pessoal para julgar a conduta dos demais?
17/10/2017 10:05 1
Trata-se de análise sobre a obra "O direito na economia globalizada', de José Eduardo Faria, em que discorre sobre os impactos que a globalização tem gerado na transformação do direito brasileiro.
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